quinta-feira, 31 de maio de 2012

PRESIDENTE DO STF QUER “DEFINIR LOGO” JULGAMENTO DO MENSALÃO

 Dirceu, Delúbio, Genoíno, Silvinho "Land Rover", Marcos Valério, Duda,
Gushiken e João Paulo, alguns do 38 réus do Mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira que é necessário definir “logo” a data do julgamento do mensalão para evitar novos desgastes para o poder Judiciário. Segundo o ministro Ayres Britto, no entanto, uma data somente será estipulada após a o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, disponibilizar o processo para pauta de julgamentos. Os ministros esperam há pelo menos três meses o término da revisão de Lewandowski. “Sim. Aí sim (é o caso de definir a data de julgamento para evitar desgaste). É o que estamos tentando. Definir uma data para que a formatação do julgamento se faça de uma vez por todas e, naturalmente, por modo adaptado às possibilidades do próprio relator do ponto de vista físico do ministro Joaquim”, disse Britto. (Último Segundo/Ig)

GILMAR MENDES: ‘BRASIL NÃO É A VENEZUELA ONDE CHÁVEZ MANDA PRENDER JUIZ’

Sergio Fadul e Carolina Brígido, O Globo
 
Indignado com o que afirma ser uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo, levar o tribunal para a vala comum, fragilizar a instituição e estabelecer a nulidade da Corte, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em entrevista no seu gabinete no início da noite, que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz. Gilmar acredita que por trás dessa estratégia está a tentativa de empurrar o julgamento do mensalão para pegar o STF num momento de transição, com três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão. Gilmar, que afirma ter ótima relação pessoal com Lula, conta que se surpreendeu com a abordagem recente do ex-presidente na casa do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar afirma que há estresse em torno do julgamento do mensalão e diz que os envolvidos estão fazendo com que o julgamento já esteja em curso. Ironicamente, diz, as ações para abortar o julgamento estão tendo efeito de precipitá-lo. Leia a entrevista em O Globo.

POR TELEFONE, OBAMA PARABENIZA ROMNEY PELA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

O presidente Barack Obama telefonou na manhã desta quarta-feira para o ex-governador de Massachusetts, Mitt Romney, para parabenizá-lo pela conquista dos delegados necessários para a indicação republicana como candidato à presidência. “O presidente Obama disse que aguarda um importante e saudável debate sobre o futuro dos Estados Unidos e desejou ao governador Romney e à sua família uma boa campanha”, informou a campanha de Obama por meio de nota. O telefonema de Obama foi feito às 11h30 locais (10h30 em Brasília) e representantes dos dois candidatos disseram que a conversa foi cordial. “O governador Romney agradeceu ao presidente por suas congratulações e desejou tudo de bom a ele e à sua família”, disse a porta-voz de Romney, Andrea Saul. Ao conquistar 105 delegados na primária do Texas na terça-feira, Romney superou o número mínimo de 1.144 delegados necessários para encabeçar a chapa republicana nas eleições presidenciais de novembro. 

Fonte: Agência Estado

SUPREMA INDECÊNCIA

O Estado de S.Paulo 
 
Ainda que se compre pelo valor de face a inverossímil alegação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, de que promoveu o encontro do ministro e ex-presidente da Corte Gilmar Mendes com o ex-presidente Lula, a pedido deste, porque "gostava muito dele e o ministro sempre o havia tratado muito bem", o acatamento da solicitação foi um grave lapso moral.
 
O seu ex-chefe (Jobim foi ministro da Defesa entre 2007 e 2011) que encontrasse outra via para transmitir a tardia gratidão ao magistrado.
 
Gilmar, por sua vez, errou ao aceitar a reunião.
 
Fonte: Blog do Zeca

POLÊMICA: DINAMARCA PROPÔS AO BRASIL EXTINGUIR A POLÍCIA MILITAR

Dinamarca propôs ao Brasil durante sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU a extinção da estrutura nos estados como forma de reduzir a violência policial. 
 
São Paulo – A polêmica a respeito da estrutura policial brasileira e sua relação com violência gratuita e repressiva nada têm a ver com a responsabilidade de uma só instituição policial, ou mesmo, com a herança da ditadura militar, dizem especialistas. Encerrada hoje (30) em Genebra, a série de debates do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação de cada país sugeriu ao Brasil que acabe com a Polícia Militar. 
 
"Quando se pensa em sistema policial não se pode pensar em uma polícia isolada, ou só a Polícia Militar ou só a Polícia Civil. O mandato de polícia no Brasil é como uma procuração em aberto, é como um cheque em branco. O problema não está no modelo organizacional, está no sistema", afirmou Jacqueline Muniz, antropóloga e professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Católica de Brasília.
 
A recomendação partiu da Dinamarca durante a reunião sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil. Durante os debates, todos os países-membros são convidados a apresentar sugestões para melhorar o quadro de direitos humanos nas demais nações. Foram várias as recomendações para que o Estado brasileiro avance no controle dos abusos cometidos pelos policiais. 
 
"Acho que essa recomendação é inadequada. Reflete uma compreensão equivocada da realidade da segurança pública no Brasil. A cultura militar não é a principal causa para a violência policial no Brasil. Não explica a violência extrajudicial, um fenômeno que atinge ambas polícias, Civil e Militar, e reflete muito mais uma cultura autoritária de fazer polícia que é muito recorrente", defendeu Luiz Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança de Minas Gerais e coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
 
Para Jacqueline Muniz, a estrutura do sistema de segurança no Brasil, datada de 1968, passou por poucas mudanças. Ela defende um modelo de repactuação federativa dos mandatos policiais, como ocorreu com a educação e a saúde, que houve uma redistribuição de poder, ou seja, é necessário, segundo ela, que sentem-se à mesa a União, os estados e os municípios para discutir o desenho federativo policial do Brasil contemporâneo.
 
"Essa estrutura político-administrativa permanece quase que inalterada. É preciso discutir as competências da União, dos estados e municípios. Só assim poderá discutir a pertinência dos desenhos dos modelos organizacionais das policias. E dividir quais as competências exclusivas, sobrepostas e partilhadas entre as esferas", afirmou.
 
Luiz Flávio Sapori defende que a melhor maneira de acabar com a violência policial é a criação de um mecanismo de controle externo da força policial.  "É fortalecer as ouvidorias, hoje muito fracas, dando poder de investigação a elas, um poder de denúncia junto ao Minitério Público Estadual para colaborar com os trabalhos da corregedoria", disse.

Fonte: Rede Brasil Atual - Patu News

SACRIFÍCIOS DE CRIANÇAS EM RITUAIS DE MAGIA NA ÁFRICA É MAIOR DO QUE SE IMAGINAVA.

Uma investigação da BBC revelou que rituais envolvendo o sacrifício de crianças em Uganda são muito mais frequentes do que se imaginava e, segundo autoridades do país, estariam aumentando.
Um curandeiro levou a equipe de jornalistas ao seu altar secreto e disse que tinha clientes que regularmente capturavam crianças e traziam seu sangue e órgãos para serem oferecidos aos espíritos.
 
Também falando à BBC, um ex-curandeiro que hoje faz campanha para o fim dos sacrifícios confessou, pela primeira vez, que matou 70 crianças, incluindo o próprio filho.

O governo de Uganda disse que a prática de sacrifícios humanos está aumentando no país.
 
Segundo o chefe da Força-Tarefa Contra o Tráfico e Sacrifício de Humanos, Moses Binoga, os crimes estão diretamente vinculados a um maior desenvolvimento e prosperidade e a uma crença cada vez maior de que a feitiçaria pode ajudar a pessoa a enriquecer rápido.
 

COLEGIADO PROPÕE REFORMULAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA

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A comissão de juristas que discutem mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.

O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.

Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos.

Fonte: Estadão

quarta-feira, 30 de maio de 2012

VERGONHA: PT E PMDB VOTAM UNIDOS PARA LIVRAR CABRAL DE CONVOCAÇÃO


No caso de Agnelo Queiroz, além dos sete parlamentares da oposição, sete governistas votaram pela presença do governador na comissão de inquérito

Laryssa Borges

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (AE)

Confirmando a comprometedora mensagem de celular em que o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) garantia blindagem ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), petistas e peemedebistas votaram unidos nesta quarta-feira para derrubar os requerimentos que pediam a convocação do chefe do Executivo fluminense pela CPI do Cachoeira. Somados senadores e deputados, o PT e o PMDB contribuíram com oito votos. Governistas de outros partidos e parlamentares da oposição também ajudaram a derrubar a convocação e Sérgio Cabral se livrou temporariamente da CPI por 17 votos a 11.
No caso do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), além dos sete parlamentares da oposição, sete governistas votaram por sua convocação pela comissão de inquérito – entre eles o senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). A senadora independente Kátia Abreu (PSD-TO) ajudou a aumentar o placar anti-Agnelo. Assim como já haviam feito no requerimento envolvendo Sérgio Cabral, PT e PMDB votaram unidos para tentar livrar o governador petista. Contudo, a presença de Agnelo acabou aprovada por apertados 15 votos a 13.
Assim que terminaram as votações, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), acusou tucanos e peemedebistas de terem se aliado num conluio para convocar Agnelo e poupar Sérgio Cabral. “Há um acordo para politizar a CPI”, disse. “Mas isso é bobagem. Com o tempo a farsa vai ser desmascarada”. A tese tem por base o fato de os tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Carlos Sampaio (SP) e Domingos Sávio (MG) terem votado em favor de Cabral.
“O Sergio Cabral, em que pese a questão da amizade pessoal que pode ser uma coisa desprestigiosa para o cargo, não foi referido em nenhuma ligação até o presente momento comprovada com o esquema criminoso”, justificou Sampaio ao rejeitar a convocação do governador peemedebista. “Não há elementos suficientes para justificar a convocação do governador Sérgio Cabral, sobretudo porque o sigilo da Delta foi quebrado recentemente e será preciso fazer a análise disso para que restem a comprovação ou as suspeitas que possam recair sobre o governador”, argumentou Cunha Lima.
Nesta terça, o governador de Goiás, Marconi Perillo, cuja convocação foi aprovada por unanimidade, compareceu à CPI e encaminhou pedido para ser ouvido no colegiado. O tucano aparece nos grampos da Polícia Federal parabenizando o contraventor Carlinhos Cachoeira por seu aniversário e é suspeito de ter colocado autarquias do Executivo goiano à disposição das atividades criminosas do bicheiro.
Poupado pela CPI, Sérgio Cabral elogiou o trabalho dos parlamentares e disse que a comissão de inquérito não pode se transformar em “palanque político num ano eleitoral”. E avaliou: “Os parlamentares têm sido muito responsáveis".
Fonte: Revista Veja

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SETE EMPRESÁRIOS E UM POLÍTICO ENVOLVIDOS NO ‘CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS’ EM MOSSORÓ


A Polícia Federal do Rio Grande do Norte desenvolveu hoje em Mossoró a ‘Operação Vulcano’ voltado para o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento na máfia dos combustíveis na cidade. O cumprimento das determinações judiciais foi iniciado logo nas primeiras horas da manhã.

Segundo o superintendente em exercício da Polícia Federal, Marinaldo Barbosa de Moura, oito pessoas foram detidas, sendo sete empresários que atuam no comércio de combustíveis e um político.

Foram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão nos locais de trabalho e nas casas das seguintes pessoas:

Pedro de Oliveira Monteiro Filho - Posto Mossoró
Otávio Augusto Ferreira da Silva - Rede Fan
Ex-vereador Pedro Edilson Leite Júnior - Posto Santa Luzia
Robson Paulo Cavalcanti - Posto Nacional
Carlos Otávio Bessa e Melo - Posto Nova Betânia
Sérgio Leite de Souza - Posto Olinda
José Mendes da Silva - Rede de postos 30 de Setembro.
Claudionor Antonio dos Santos - Vereador
Francisco José Lima Silveira Júnior - Vereador e presidente da Câmara de Mossoró.

Além das prisões, os policiais federais também fizeram apreensões de equipamentos como computadores e muitos documentos que serão analisados. Inicialmente os detidos cumprem prisão provisória de cinco dias podendo ser prorrogado de acordo com as investigações. O trabalho contou com um efetivo de 130 policiais federais incluindo os delegados.

Na manhã de hoje uma coletiva de imprensa foi convocada onde os delegados Marinaldo Barbosa, Eduardo Benevides Bonfim e os promotores Flávio Corte Pinheiro de Souza e José Augusto Peres Filho, detalharam toda a operação desenvolvida em Mossoró.

O Câmera

PERILLO VAI AO CONGRESSO E PEDE PARA DEPOR NA CPI DO CACHOEIRA


Paulo Celso Pereira, O Globo

O governador de Goiás, Marconi Perillo, surpreendeu os integrantes da CPI do Cachoeira ao aparecer nesta terça-feira no Congresso, se colocando à disposição para prestar depoimento imediatamente.

O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), declinou da proposta, alegando que a sessão seria apenas administrativa.

- Me coloquei à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários em relação ao meu governo, ao meu estado e à minha pessoa - explicou o governador.

Fonte: Blog do Zeca

PGR ENVIARÁ REPRESENTAÇÃO CONTRA LULA PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA


Fabiano Costa, G1

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça, por meio da assessoria do órgão, que não é da competência dele analisar o pedido da oposição para que investigue a suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão pelo STF. O encontro entre Lula e Gilmar Mendes em que teria ocorrido a suposta pressão foi revelado na edição do último final de semana da revista “Veja”. Mendes disse que conversou com Lula sobre mensalão durante o encontro. O ex-presidente afirmou que o sentimento que teve foi de “indignação” com a versão do encontro apresentada pela revista, classificada por ele de “inverídica”. Leia mais no G1.

Fonte: Blog do Zeca

MOSSORÓ: CRISPINIANO NETO DIZ QUE DIRETÓRIO MUNICIPAL É “OBRA DE FICÇÃO” E ANUNCIA SUA SAÍDA


Do Blog do Sertão Potiguar, por Boanerges Jr


Petista histórico e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e em Mossoró, o poeta e jornalista Crispiniano Neto, anunciou desligamento do diretório municipal do partido após a coletiva desta sexta-feira em que o PT de Mossoró anunciou apoio à pré-candidatura da deputada Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, acatando a proposta da Resolução da Comissão Executiva Nacional, aprovada na noite desta quinta-feira. A decisão sepultou de vez a proposta de candidatura própria do reitor da Ufersa, Josivan Barbosa (PT).


Em email enviado ao blog Rabiscos do Samuel Júnior, Crispiniano Neto considerou absurda a decisão do diretório municipal e disse: “Saio da direção do partido, pois o Diretório Municipal do PT de Mossoró é uma obra de ficção. Não pode nada, não vale nada”. Crispiniano, assim como os defensores da candidatura própria, defendiam que o diretório municipal mantivesse a pré-candidatura de Josivan Barbosa, obrigando a Executiva Nacional a provocar uma “intervenção” em Mossoró, o que traria grandes danos à imagem da Executiva.


“Trata-se de uma atitude autoritária pois fere a democracia interna do partido, é pouco inteligente, porque não garante o apoio sincero do PSB em troca deste absurdo, ineficaz porque não garante que o PT vai somar com Larissa. Muito pelo contrário. Acho que ela vai se arrepender de ter puxado o PT na marra. “A união faz a força”, mas não se faz à força”, comentou Crispiniano.


Para Crispiniano Neto, apoiar a pré-candidatura de Larissa Rosado (PSB) é ajudar a chapa do Democrata (DEM), formada pela vereadora Cláudia Regina e pelo advogado Wellignton Filho, à vitória. “Com essa atitude incoerente a inconsequente, o PT passa a contribuir para uma provável vitória do DEM, pois Larissa, além de representar a face da derrota, representa também a imagem da mesmice. Que diferença você pode constatar entre “Cláudia Rosado” e “Larissa Regina?”, questiona.


Sobre a decisão de deixar o diretório municipal, Crispiniano é claro e contundente. “Não vou seguir a determinação. Desobedeço e não vejo ninguém com moral para me punir. Aliás, se me punirem, não tenho nada perder. Quem perde é o partido, que já perdeu a fibra e aceitou a submissão como critério de parceria. Uma pena. Defendo a candidatura própria para ganhar a prefeitura, mudar Mossoró para melhor e, claro, derrotar o DEM”, frisou.


Fonte: Site Carta Potiguar

DIVISÃO DA BASE DE ROSALBA EM NATAL ESTÁ CONSOLIDADA

Publicado por Robson Pires


A base do governo Rosalba Ciarlini (DEM) se dividiu entre as candidaturas do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que pretendem se unir em um possível segundo turno. Hermano foi o primeiro a conseguir apoios ao seu projeto político. Somou em torno de sua candidatura o PR, presidido no estado pelo deputado federal João Maia (PR), e do PSDC, do advogado Joanilson de Paula Rego. Além disso, ele contará com o empenho do ministro da Previdência, GaribaldiFilho (PMDB), e do deputado federal Henrique Eduardo (PMDB).
Rogério Marinho, em contrapartida, terá o apoio do Democratas, do senador José Agripino Maia e da governadora Rosalba Ciarlini, e do PMDB, do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Ricardo Motta. O DEM oficializará o apoio ao tucano na próxima sexta-feira, em evento promovido no Hotel Maine. O PMN anunciará a formação da aliança no sábado. Aos três partidos, também deverá ser agregado o PSC e o PAN. Apesar de a base partir para a eleição dividida, Rogério será o candidato oficial do governo.

CARLOS EDUARDO UNE OPOSIÇÃO E ISOLA CANDIDATURA DE MINEIRO


Publicado por Robson Pires
Os principais partidos que se opõem ao governo Rosalba em Natal – PSB, PDT, PSD, PPS, PPL e PCdoB – anunciaram aliança em torno do nome do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que brigará na Justiça para ser candidato, devido ao fato de suas contas referentes ao exercício financeiro de 2008 terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal de Natal, fato que o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
A única legenda dissidente do projeto oposicionista foi o PT, que pretende lançar a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro, mesmo sem ter conquistado nenhum apoio. A união oposicionista em torno do nome de Carlos Eduardo isolou a candidatura petista, que, apesar de ter mais de três minutos de televisão, deverá figurar entre os candidatos nanicos do pleito.

ELEIÇÃO EM NATAL NÃO SERÁ POLARIZADA. TERÁ MÚLTIPLAS CANDIDATURAS


Publicado por Robson Pires
A corrida pela Prefeitura de Natal iniciará o mês de junho com o cenário pré-definido. Os principais pré-candidatos à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV- na foto) já se agruparam. Diferente das eleições anteriores, o pleito deste ano não caminha para a polarização.
Tanto a base da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) quanto a oposição terão múltiplas candidaturas na capital. A única indefinição é relativa à candidatura de Micarla à reeleição. Ela ainda não anunciou se disputará a eleição deste ano. A expectativa é para que anuncie na primeira quinzena de junho.
Além de comandar o PV, a prefeita tem como aliado fiel o PP, do vice-prefeito Paulinho Freire. Caso vá para a disputa, a prefeita deverá contar com o apoio dos progressistas. Se decidir não concorrer à reeleição, Micarla deverá levar as duas legendas para o palanque que escolher.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA INVESTIGA HENRIQUE ALVES POR NOMEAÇÕES AO TRE


Publicado por Robson Pires
O Diário de Natal ainda destaca que, além da apuração de infração disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o fim de abril, os desembargadores Expedito Ferreira de Souza (vice-presidente do Tribunal de Justiça), João Rebouças e Francisco Saraiva Sobrinho, (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN), têm seus trabalhos dentro da Justiça Eleitoral investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Também está incluído nas investigações de supostas irregularidades no TRE o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). O processo está sob análise do procurador-geral da República Roberto Gurgel desde quando foi encaminhado à Brasília pela Superintendência da Polícia Federal no RN, em novembro do ano passado. A PGR apura a responsabilidade dos três desembargadores e do deputado federal em “supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE-RN”, segundo afirmou a assessoria de comunicação da PGR.

ROSALBA CIARLINI AUTORIZA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE 85 NOVOS POLICIAIS CIVIS


Publicado por Robson Pires
A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, autorizou a nomeação e convocação de 85 novos policiais civis. Serão 20 delegados, 14 escrivães e 51 agentes que vão integrar o efetivo da Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição desta quarta-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE).
As cidades de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, Touros, São Bento do Norte, Marcelino Vieira, Caraúbas, Campo Grande, Umarizal, Janduís, Lajes, Nísia Floresta, Arez, Goianinha, Angicos, São Miguel, Parelhas, Currais Novos, Baraúna e Açu, receberão o reforço no efetivo dos quadros da Polícia Civil.
A nomeação obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê novas contratações nas situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal decorrente de falecimento ou aposentadoria dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.
CLIQUE AQUI e confira a lista com os nomeados e suas respectivas cidades de lotação.

PADRE COSPE FOGO DURANTE MISSA PARA ATRAIR FIÉIS


Publicado por Robson Pires
Um padre britânico desenvolveu uma técnica inusitada para atrair fiéis: ele cospe fogo durante a missa.
Na missa de Pentecostes, na Igreja de St. James em Cheltenham, região sudoeste da Inglaterra, Nick Davies revelou a novidade aos cerca de 150 presentes. Assista ao vídeo.
O reverendo contou que tudo começou em churrascos com os amigos. Ele aprendeu o truque apenas para divertir as pessoas.
Mas, ele resolveu levar a brincadeira para a missa quando lembrou da história do dia de Pentecostes quando, de acordo com a Bíblia, os discípulos de Jesus estavam juntos quando sentiram a presença do Espírito Santo e apareceram o que pareciam ser línguas de fogo.
Para Davies, esta imagem da Bíblia é difícil de imaginar e, por isso, ele resolveu usar o truque com o fogo.

POSSÍVEIS ALIANÇAS.


DEM ANUNCIA APOIO A LUIZ JAIRO


Grupo que participou de encontro de adesão do DEM

- Do Upanema News 

Upanema – O partido Democratas (DEM) anunciou nesta terça-feira, 29, apoio ao pré-candidato a prefeito pelo Partido da República (PR) Luiz Jairo nas eleições municipais 2012. O anúncio foi feito durante a noite em encontro realizado em Mossoró, que reuniu o presidente do diretório municipal do DEM, Manoel Januário, o pré-candidato a vereador pelo DEM, Ferrari Basílio, o pré-candidato a prefeito Luiz Jairo, o vereador do PSD, Anízio Junior, a ex-secretária municipal, Rivanda Bezerra, e empresários que apóiam a candidatura de Luiz Jairo.

O anúncio tem grande importância política por se tratar da adesão de um partido que foi adversário do pré-candidato republicano nas duas últimas campanhas municipais, em 2004 e 2008, em que Luiz Jairo foi derrotado, por Jorge Luis e Maristela Freire, respectivamente. “A chegada do DEM trata-se de uma adesão substancial para o nosso projeto político que visa recolocar Upanema no caminho do desenvolvimento”, ressaltou Luis Jairo.

Januário explicou que a opção pela oposição se deu diante da impossibilidade de manter coeso o grupo político que venceu as três últimas eleições neste ano de 2012. “Ouvimos todo o diretório e decidimos continuar caminhando com os partidos aliados nas vitoriosas campanhas das eleições passadas”, salientou.

Januário acrescentou que a opção por Luiz Jairo foi uma decisão unânime do DEM por se tratar de a melhor opção para Upanema.

Ferrari observou que também ouviu a família que deu o aval para a decisão de apoiar a candidatura da oposição. “Inclusive dois primos, João de Deus e Joseilton Costa, abriram mão de disputar uma vaga na Câmara Municipal em prol de um projeto maior. Isso mostra que estamos todos unidos por uma Upanema melhor”, destacou.

Luiz Jairo observa que o DEM acrescenta muito ao seu projeto político por se tratar de um partido tradicional que trará lideranças significativas de famílias tradicionais do município de Upanema. “Não tenho dúvidas de que o nosso sistema político está muito mais fortalecido a partir de agora com o DEM e a sua história na política”, concluiu.

Agora, a pré-candidatura do PR conta com o apoio de oito partidos. O DEM se soma ao PSD, PTB, PC do B, PMN, PSB, PPS e PRTB. Luiz Jairo também conversa com PV, PSDB, PSL, PRB, PDT e PP.

Enviado pela assessoria do PR

MP APURA CONTRATO DE R$ 250 MIL DE PREFEITURA COM EX-PREFEITO


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais precisamente o promotor de Justiça, Clayton Barreto de Oliveira, instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no contrato número 0007/2011, no valor de R$ 250,8 mil, firmado entre a Prefeitura de Upanema e Manoel Lino Bezerra. Não era para menos: Manoel Lino é ex-prefeito da cidade e o contrato foi assinado no mesmo período em que ele se filiou ao PMDB, partido da atual prefeita, Maria Stella Freire.
O interesso do Ministério Público ao instaurar o inquérito civil é “fiscalizar a legalidade do contrato”, tendo em vista que o objeto não "traduz com clareza o serviço prestado". Para isso, o promotor requisitou copia integral do contrato firmado e que “seja esclarecido quantos e quais veículos foram contratados a partir da assinatura do contrato acima referido, identificando as secretarias e/ou unidades que os utilizaram”.
A Prefeitura e o ex-prefeito terão que esclarecer também “se os condutores dos referidos veículos são servidores públicos municipais ou funcionários terceirizados pelo contratado”. Tudo isso, porque há informações de que o contrato não estava sendo cumprido de maneira correta e os veículos poderiam estar sendo utilizados para outros fins.
Além disso, vale lembrar que o contrato entre a Prefeitura e Manoel Lino foi firmado em 2011, no mesmo ano em que o ex-prefeito deixou o Partido da República (PR), para se filiar ao PMDB, da prefeita Maria Stella. A mudança ocorreu em setembro e significa também uma aproximação dos lados para as eleições de outubro deste ano na cidade.
Por sinal, a mulher do ex-prefeito, a vereadora Adelcina é um dos nomes cotados para ser a vice da chapa da situação em Upanema. Chapa essa que teria Maria Stella, novamente, como candidata a prefeita. Manoel Lino chegou a liderança do Poder Executivo em 1999, quando o então gestor, Amarildo, foi afastado do cargo.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Esse não é o primeiro inquérito civil instaurado pelo MP para apurar ações da Prefeitura de Upanema. No final de 2011, a falta de transparência nas contas públicas e possíveis irregularidades na contratação de profissionais para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF) no município também foram investigadas pelo MP. O contrato com o ex-prefeito, por sinal, seria um desses exemplos de “falta de transparência”.
Já em março deste ano, a Prefeitura recebeu uma recomendação do MP para fiscalizar os beneficiários e o destino das unidades habitacionais já entregues pelo Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), sob pena de possível caracterização de ato de improbidade administrativa. Segundo denúncia formalizada por moradores da cidade a Promotoria local, enquanto várias famílias não tinham onde morar, as residências entregues pelo PSH estavam fechadas.

terça-feira, 29 de maio de 2012

AGORA É 40!


Calma, muita calma nessa hora.

Não estamos falando aqui de números políticos partidários, nem das próximas eleições, como muitos devem ter imaginado. O titulo da nossa postagem se refere ao número de acessos que obtivemos hoje, 40.000 acessos.

Pois é, em pouco mais de um ano a frente desse humilde blog, conseguimos obter esse grande número de acesso, que pra mim, é uma imensa honra.

Sou grato a todos os meus leitores.

Obrigado!

LULA FOI O PRESIDENTE QUE MAIS NOMEOU MINISTROS AO STF APÓS A DITADURA


Lula foi o presidente brasileiro que mais indicou ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde a época da ditadura. O ex-presidente, que governou o País de 2003 a 2010, indicou um total de oito magistrados ao órgão do judiciário. Atualmente, dos 11 juízes da composição atual do STF, seis foram indicados por Lula.
Os ministros nomeados pelo ex-presidente petista são Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Os dois primeiros já não atuam mais como magistrados do STF.
No último final de semana, a revista Veja publicou reportagem na qual o ministro Gilmar Mendes revela que Lula, em conversa com o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, o teria pressionado para adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do cachoeira. Jobim e Lula admitiram o encontro, mas negaram que este tenha sido o teor da conversa. A oposição quer que a procuradoria-geral da República abra investigação sobre o ex-presidente.
Indicações
As nomeações colocam Lula como o presidente que mais indicou ministros ao STF desde o fim da ditadura militar, em 1985. José Sarney governou por cinco anos, até 1990, e apontou cinco magistrados. Fernando Collor, derrubado por impeachment pouco antes de completar três anos na Presidência, recomendou quatro. Itamar Franco nomeou apenas um, enquanto Fernando Henrique Cardoso apontou três e Dilma Rousseff, atualmente com um ano e meio de governo, indicou dois.
Três juízes indicados por Sarney, Collor e Cardoso ainda compõem o quadro atual - Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes, respectivamente. Os outros dois, Luiz Fux e Rosa Weber, foram nomeados por Dilma.
Em toda a história do Brasil, Lula é o quinto presidente que mais nomeou ministros ao Supremo, junto do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar. O líder que mais apontou magistrados foi Getúlio Vargas (21), seguido dos marechais Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca (15 cada). O general João Baptista de Oliveira Figueiredo apontou nove ministros.
Segundo a lei, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e devem ter mais de 35 e menos de 65 anos. O aspirante, então, é sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Depois, ocorre votação secreta em plenário para aprovar ou não a nomeação do magistrado. O mínimo necessário para a aprovação é de 41 votos.

DEMÓSTENES ADMITE AMIZADE COM CACHOEIRA E SE DIZ 'VÍTIMA DE MALDADE'


O senador Demóstenes Torres (sem partido/GO) se disse 'vítima da maldade' ao depor ao Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira, 29, no processo por quebra de decoro parlamentar por suspeitas de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na apresentação de sua defesa, Demóstenes confirmou que conhecia Cachoeira, mas voltou a negar ter conhecimento sobre os negócios do contraventor. 'Eu me relacionava com empresário que também se relacionava com cinco governadores. Todas as pessoas diziam que ele tinha vida social. (...) Eu tinha amizade sim com ele (Cachoeira)', diz Demóstenes.
O senador julgou-se vítima do vazamento de informações das investigações da Polícia Federal em torno da organização de Cachoeira. 'Tudo o que é divulgado foi feito com maledicência.
Ele diz que passa pelo 'pior momento' da sua vida e que pensou até em renunciar ao mandato. O parlamentar ainda disse que está com depressão, toma remédios para dormir, sem sucesso, e tem visto o distanciamento de amigos desde o final de fevereiro.
Ainda em sua defesa, o senador fez questão de apontar seu trabalho legislativo. Destacou que relatou cerca de 1,3 mil processos e apresentou 200 propostas no Senado. Entre elas, destacou ter relatado o Estatuto do Idoso, a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso aos Documentos Públicos.

CONVITE DO PELC


PRESIDENTE DO STF DIZ QUE “MENSALÃO ESTÁ MADURO E PRONTO PARA SER JULGADO”


Publicado por Robson Pires
Durante conversa com jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, afirmou que o processo do mensalão (Ação Penal 470) “está maduro e pronto para ser julgado”. Ele disse esperar que o Plenário julgue a ação ainda este ano e acrescentou que o julgamento será conduzido sem predisposição para condenar ou para absolver.
O ministro ainda revelou que, juntamente com o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, está discutindo a logística para o julgamento e a elaboração do cronograma. Segundo ele, logo que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, liberar seu voto, o processo será colocado em pauta. “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, frisou.

BULLYING CONTRA MENORES PODE RESULTAR EM QUATRO ANOS DE PRISÃO

Publicado por Robson Pires



O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu hoje (28) tipificar como crime a prática de bullying – ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como “intimidação vexatória” e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.
Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação. Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.

DEMÓSTENES VAI TENTAR SE DEFENDER NESTA TERÇA-FEIRA NO SENADO

Publicado por Robson Pires


O Globo – Depois de quase três meses em obsequioso silêncio, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, foto abaixo) voltará nesta terça-feira a falar publicamente no Senado sobre as denúncias que pesam contra ele.
Mas, ao contrário das peças oratórias de antes, usadas quase sempre para atacar o governo, Demóstenes terá a difícil missão de se defender no Conselho de Ética do Senado da acusação de quebra de decoro parlamentar por sua intensa e nebulosa atuação em defesa dos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Demóstenes fará uma exposição inicial mostrando os pontos altos de seu mandato, para tentar convencer que teve uma atuação digna.
Em seguida, tratará de cada uma das acusações que lhe foram imputadas pela representação feita pelo PSOL e pelo relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). Quando terminar a defesa, que deve durar meia hora, Demóstenes se colocará à disposição para perguntas. De acordo com seu advogado, ele responderá aos colegas.

EX-PRESIDENTE 'PLANTAVA COISAS FALSAS', DIZ GILMAR


O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse na noite de ontem, em Manaus (AM), que decidiu revelar a conversa que teve com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque estava sendo alvo de informações 'plantadas' envolvendo sua relação com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO).
'O que me fez crescer a convicção de que havia algo de errado foi a informação que me veio de pessoas confiáveis de que essas informações estavam sendo plantadas, inclusive com a participação do (ex) presidente. Aí me preocupou', disse Mendes, que participou de evento realizado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas. Ele repetiu, conforme sua versão, que se sentiu constrangido com o fato de Lula insistir no tema CPI do Cachoeira e fazer menção ao encontro com o senador em Berlim. 'Eu estranhei. Não era a relação que nós tínhamos há tantos anos. E era algo atípico. O (Nelson) Jobim estava presente e neste momento complementou: 'O que ele tá querendo dizer é que o deputado Protógenes (Queiroz) pode estar querendo levá-lo à CPI'. E eu ainda ironizei: 'A essa altura, com o que tem aparecido sobre o deputado Protógenes, ele está é precisando de proteção na CPI''.
O ministro garantiu que teve 'relação estritamente profissional' com Demóstenes, 'Quanto aos seus malfeitos, eu não tenho parte nisso.' Ele disse que denunciou a conversa com Lula para evitar qualquer tipo de 'abuso'.
'Não pode fonte oficial, um parlamentar, um ex-presidente da República, um ministro da Justiça, veicular coisas falsas, isso não pode ocorrer', afirmou.
/ RENATA MAGNENTI, ESPECIAL PARA O ESTADO

GRAMPO MOSTRA QUE DEMÓSTENES TEMIA 'FLAGRA' DE ELO COM DELTA


Escutas telefônicas da Polícia Federal mostram a preocupação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido) em esconder sua relação com a Delta Construções. Segundo a PF, o parlamentar era uma espécie de 'sócio oculto' da empresa. Em 8 de maio de 2011, o senador liga para Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e menciona uma possível doação legal que teria recebido da empreiteira nas eleições de 2010 e demonstra estranhamento e preocupação.
'Eu acho que eles fizeram uma doação oficial para mim', diz, referindo-se à construtora Delta, de acordo com relatório da PF. O contraventor tranquiliza o senador: 'Fez não. Você tá doido?!' Demóstenes então completa: 'É. Fez não, né? O João Gualberto que me ligou aqui. Se não fez é melhor ainda. Vou dar uma checada nisso.' Cachoeira volta a negar a doação. 'Fez não, moço.' Minutos depois, Cachoeira liga para o senador. 'Foi uma outra empresa.' Demóstenes comemora. 'Ok. Beleza. Maravilha.'
A apreensão é tanta que o contraventor liga novamente após dois minutos. 'É uma usina de álcool. Uma usina não sei o quê', diz. Aliviado, o senador responde que agora é hora de trabalhar para segurar qualquer investigação no Congresso. 'A semana vai ser quente, mas depois esfria.'
A prestação de contas apresentada pelo senador ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que ele recebeu R$ 390 mil de cinco usinas de álcool.
A conversa ocorreu durante uma crise envolvendo a empreiteira após reportagem da revista Veja, que abordava contratos de consultoria da Delta Construções com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Os parlamentares da oposição cobravam a presença de Fernando Cavendish, então presidente da Delta, no Congresso.
As escutas da PF mostram que Demóstenes cumpriu a promessa e atrapalhou o andamento das apurações e preservou a Delta, a pedido do contraventor.
Depois de conversar com o senador, Cachoeira liga para Cláudio Abreu, então diretor da Delta Centro-Oeste, e passa orientações. 'Tá triste, Cláudio? Levanta a cabeça. Passa. Demóstenes ligou e falou que a imprensa nacional está atrás dele. Fala para o Fernando (Cavendish) que o Álvaro Dias (senador do PSDB) vai pedir a convocação dele, mas que não tem. O máximo que sair é convite. Ele vai se quiser, (fala) que é para ele não se preocupar.' E completa: 'A oposição vai subir em cima. Ele (Demóstenes) quer que a Delta se adiante. Põe uma nota amanhã cedo, na parte da manhã. O mais rápido possível para não dar muita moral para esse fato. Não alastrar'.
A relação entre o contraventor e a empreiteira nacional está na pauta da CPI do Cachoeira. Governistas tentam barrar requerimentos que tratem da quebra de sigilo da Delta nacional e sugerem que as investigações devem ficar restritas ao Centro-Oeste. Posição contrária aos parlamentares da oposição, que tentam ampliar a apuração, atingindo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e outros políticos da base aliada do governo federal.
Cassação. Hoje, Demóstenes prestará depoimento no Conselho de Ética do Senado para apresentar sua versão. O script de sua defesa está traçado: a intenção é destacar sua biografia técnica, contribuições nas comissões temáticas, passando ao largo das declarações polêmicas.
O senador pretende, ainda, ressaltar os votos obtidos em Goiás e se deter nos argumentos levantados pelo relator do caso na comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).

JOSIVAN BARBOSA ADMITE POSSIBILIDADE DE SER VICE NA CHAPA DE LARISSA ROSADO


O jornal De Fato, edição de hoje, traz a notícia de que o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, que seria o candidato a prefeito pelo PT, já admite a possibilidade de ser vice da deputada estadual Larissa Rosado, que disputará o Executivo de Mossoró pelo PSB.
Segundo a reportagem de Edilson Damasceno, o que motivou mudança na postura política de Josivan foi uma conversa que ele manteve com o vice-presidente nacional do seu partido, deputado José Guimarães, que oficializou convite para encontro com Rui Falcão, que preside o PT nacional. O encontro será na quinta-feira. “Sempre colocamos para o partido que estaríamos à disposição”, disse Josivan Barbosa.
Fonte: Anna Ruth - Tribuna do Norte

USO ELEITORAL DA MÁQUINA PODERÁ DAR 5 ANOS DE PRISÃO

por Carlos A. Barbosa


A comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa. No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

DEPUTADO WALTER ALVES DIZ QUE CASA DO ESTUDANTE PRECISA DE REFORMA URGENTE


A casa do estudante masculino, situada na praça Coronel Lins Caldas, em Natal, está bastante deteriorada, necessitando de uma reforma completa em toda a sua estrutura física. Foi com base nessa situação, o deputado Walter Alves-PMDB solicitou do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS Luiz Eduardo carneiro Costa que o estabelecimento seja reformado e reestruturado.

“Essa reivindicação se faz indispensável, pois a Casa do Estudante está precisando de uma reforma completa. A Casa é um ambiente familiar, aconchegante, calmo e repleto de calor humano. Existe ainda, em cada acomodação, um ambiente de estudos completamente individualizado e bem organizado. Diante disso é imprescindível a benfeitoria em questão”, disse o deputado.

Walter Alves disse que esse é um pleito antigo e urgente que merece total acolhida por parte da Assembleia Legislativa, uma vez que a reforma solicitada proporcionará conforto dos estudantes, oferecendo segurança e tranqüilidade, influenciando diretamente no aprendizado e na melhoria das condições de todos que ali residem.

Em outro expediente encaminhado à Mesa Diretora da Assembelia Legislativa, o deputado solicita do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres que seja construída uma passarela na avenida João Medeiros Filho, no bairro Igapó, zona Norte de Natal.

Segundo o deputado, a passarela é necessária porque a avenida João Medeiros Filho é o principal corredor de entrada e saída da região Norte da capital e o fluxo de pessoas que atravessam aquela avenida de um lado para outro é intenso. “Além dos problemas de engarrafamento no tráfego de veículos, naquele local são registrados vários atropelamentos de pedestres pela falta de uma passarela”, disse.