O Senado aprovou a medida provisória que prevê
redução tributária para trigo, derivados, pães, queijo do reino e massas
alimentícias.
O objetivo da
proposta, segundo o governo, é segurar os preços desses produtos no varejo e,
com eles, a inflação.
A MP 552/11,
aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 9/12, prorroga a isenção
das contribuições para o PIS-Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) para importação e venda no mercado interno do trigo, farinha de trigo
e pão comum, até dezembro deste ano.
No caso de
massas alimentícias, como espaguete e lasanha, essa isenção vai somente até
junho. Modificação feita no texto pelos deputados também incluiu o queijo do
reino entre os produtos que terão isenção até o fim do ano.
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