Não poderia deixar de parabenizar, neste espaço, todos os upanemenses aprovados no vestibular da UERN. Não restam dúvidas de que todos os que conseguiram essa vitória são merecedores.
Desejamos todo sucesso nessa nova caminhada.
Parabéns!
sexta-feira, 30 de março de 2012
LÍDER DO PSDB QUER INVESTIGAÇÃO DE CONTRATO DA PESCA
O comitê, detalha a reportagem, arcou com 81% dos custos da campanha a governador em 2010, cuja candidata era a petista Ideli Salvatti, atual ministra das Relações Institucionais. Na quarta-feira, o TCU considerou irregular a compra das 28 lanchas, no valor total de R$ 31 milhões, por entender que o Ministério da Pesca não tem o que fazer com as embarcações. Segundo o tribunal, o ministério não tem competência para usá-las no patrulhamento marítimo.
Um ex-militante petista, atual dono da empresa, admitiu em entrevista ter sido procurado a contribuir com o PT. 'É uma confissão de favorecimento ilícito mediante corrupção ativa e passiva', afirmou Alvaro Dias. Ele classificou a denúncia como 'grave' e 'séria'.
Para o tucano, a Comissão de Ética tem de adotar procedimentos para esclarecer se houve desonestidade na operação. Ele não descarta pedir, futuramente, a convocação de Ideli Salvatti para ir ao Congresso esclarecer o caso. 'Pode-se estar diante do uso da máquina pública para extorquir em favor de arcar supostamente com campanhas eleitorais', afirmou.
Fonte: Estadão
PRESIDENTE DO PT DEFENDE CASSAÇÃO DO MANDATO DE DEMÓSTENES
Falcão acredita que tudo indica, pelos depoimentos e gravações colhidos até agora, que existe 'uma relação muito estreita' entre o senador e Cachoeira. 'Se os fatos todos se comprovarem, é preciso que haja medidas legais cabíveis', acrescentou.
Golpe. O dirigente do PT disse que é preciso respeitar o direito de manifestação dos jovens que têm utilizado o golpe de 64 para protestar contra os militares que se opõem à instalação da Comissão da Verdade. 'A liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, acho que as manifestações de jovens não deveriam ser reprimidas, deveriam ser asseguradas', afirmou.
Falcão disse que o PT nacional divulgará nota defendendo a criação da Comissão da Verdade e solidarizando-se com as manifestações daqueles 'que querem ver o País passado a limpo'. E ironizou: 'Aniversário do golpe para nós é depois de amanhã (1º de abril), que é o dia da mentira.'
Fonte: Estadão
PREFEITA ASSINA CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO AO ESPORTE E LAZER
Agora há tarde, a prefeita
Maristela Freire, acompanhada de vários prefeitos do estado e da deputada
Fátima Bezerra, assinou o convênio para instalação do programa PELC – Programa de
Esporte e Lazer da Cidade.
Os objetivos
centrais são ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrando suas ações às demais
políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social.Aqui em Upanema, serão oferecidas
oficinas de música, teatro, dança vôlei, futebol, caminhada entre outras
atividades. Para implementação das oficinas, monitores serão contratados e deverão
ministrar aulas para cerca de 25 alunos por turma. O público alvo é constituído
de todas as idades e as inscrições são gratuitas. Os interessados deverão comparecer
munidos de carteira de identidade na Secretaria de Agricultura, no CDI,
localizada na Rua Francisco Bezerra.
Upanema contou com o apoio
decisivo da deputada Fátima Bezerra para ser contemplado com o projeto. A prefeita
Maristela reconheceu o trabalho da deputada em favor do nosso município e
destacou a importância de uma aliança com o Partido dos Trabalhadores (PT). O
projeto também contará com a contrapartida da prefeitura de Upanema, com o
fornecimento de locais para realização das atividades, além de materiais e
equipamentos necessários.
A apresentação do programa em
nossa cidade acontecerá no dia 02/04 a partir das 08:00h na sede da Câmara
Municipal de Upanema. Maiores detalhes, amanhã no programa Prestando contas com o povo, na TV Upanema, a partir do meio-dia.
Fonte: Sec. de Turismo e
Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com
quinta-feira, 29 de março de 2012
VEREADORES DO RIO PROÍBEM DISTRIBUIÇÃO DE KIT GAYS NAS ESCOLAS; PR. SILAS COMENTA
Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram
em primeira discussão o Projeto de Lei 10821/11, por 21 votos contra 9,
proibindo a distribuição de material didático que contenha conteúdo
sobre a diversidade sexual nas escolas da cidade. De autoria do vereador
Carlos Bolsonaro (PP), o objetivo é que a família decida o momento de
apresentar a questão. Além disso, ele propôs o “Dia do Orgulho Hétero”
no Rio de Janeiro.
“Fica vedada a distribuição, exposição e
divulgação de material didático contendo orientações sobre a
diversidade sexual nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de
Educação Infantil da rede pública municipal da Cidade do Rio de
Janeiro”, diz o artigo primeiro do projeto.
O projeto orienta que o Poder Executivo
ficará responsável pelo cumprimento desta Lei e por investigação se
houver descumprimento. A justificativa do vereador é que o conteúdo
sobre a diversidade sexual cabe somente à família determinar o momento
certo de expor tal assunto aos filhos, “por ser considerado uma afronta
aos conceitos da família tradicional”.
Pastor Silas Malafaia comenta:
Parabéns aos vereadores do Rio de
Janeiro que entenderam que o kit sobre diversidade sexual na verdade é
kit para ensinar homossexualismo nas escolas e isso é inadmissível. O
que nós concordamos: seja o governo federal, estadual , ou municipal, é
que se faça um kit da intolerância, ensinando as nossas crianças a
respeitar os homossexuais, os gordinhos, o magrinho, o alto, o baixo, os
deficientes físicos, o evangélico, o espírita….
Você que é do Rio, envie e-mails
parabenizando os vereadores do Rio de Janeiro por não aprovarem a
distribuição do kit gay nas escolas.
‘LEÃO DE JUDÁ’ QUER ATRAIR CRISTÃOS PARA ACABAR COM A COCA-COLA
O vídeo de divulgação do refrigerante
Leão de Judá já tem mais de 100 mil visualizações no You Tube. Nele o
criador do produto, Moisés Magalhães, diz que lançou a nova marca de
refrigerante por revelação do Espírito Santo.
Durante o vídeo e na descrição do mesmo,
Magalhães faz diversas críticas à Coca-Cola. Entre elas, afirma que o
produto é feito com cocaína e que vicia os consumidores, “levando a
morte através de doenças”. “Quanto mais beber mais desgraça a pessoa faz
ao próprio corpo. O peixe morre pela boca e quem bebe Coca-Cola
também”, é o que diz a descrição do vídeo.
Em outra filmagem, disponível no You
Tube desde o último domingo, dia 25, Moisés Magalhães anunciou que nesta
segunda-feira, dia 26, doaria 90% da marca para a Igreja Universal do
Reino de Deus (IURD). Segundo ele, vai fazer isso para o seu Deus, a
exemplo do fundador da Colgate que no início da marca destinou 90% de
seu faturamento à pregação do Evangelho.
LANÇAMENTO: A ESTRATÉGIA – O PLANO DOS HOMOSSEXUAIS PARA TRANSFORMAR A SOCIEDADE
Num tempo em que a homossexualidade é
tão discutida nos mais diversos segmentos sociais, a Central Gospel
acaba de lançar um livro que promete polemizar: A Estratégia – O plano dos homossexuais para transformar a sociedade. A obra reúne o resultado de 33 anos de pesquisa sobre o assunto do reverendo Louis P. Sheldon.
Segundo o autor, fundador e presidente
da Coalizão dos valores tradicionais, os ativistas gays querem não é
apenas tolerância ao homossexualismo, o respeito e a legalização do
casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eles desejam a legitimização de
padrões de comportamento que a Palavra de Deus e a lei moral com que o
Criador nos dotou identificam como abominação.
Por isso, a obra visa conscientizar os
leitores sobre o que os homossexuais têm feito para manipular a opinião
pública e sobrepor-se aos direitos dos demais cidadãos. Na primeira
parte do livro, Sheldon oferece um olhar abrangente sobre o movimento
gay e as dramáticas diferenças entre as afirmações fraudulentas dos
homossexuais e a realidade moral de seu estilo de vida. Na segunda, o
autor analisa como o lobby homossexual vem atacando os valores tradicionais nos tribunais, nos locais de trabalho e na escola. Por fim, a última parte de A Estratégia fala sobre como os cristãos podem posicionar-se em defesa do casamento heterossexual, da família e dos valores éticos e morais.
DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESMORALIZA LEI SECA
O bafômetro e o exame de sangue não
podem ser feitos contra a vontade do motorista, sob pena de se violar um
princípio sagrado do Direito, segundo o qual não é obrigado a fazer
prova contra si mesmo.
A afirmação é do procurador-geral da OAB
do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ronaldo Cramer ao comentar a decisão por
cinco a quatro da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
que definiu que, enquanto não houver alteração na Lei Seca, apenas o
teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar embriaguez
de motorista para desencadear uma ação penal.
Cramer concorda com a decisão dos
ministros do STJ porque se o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), alterado pela chamada Lei Seca, estabelece um critério específico
para determinar a embriaguez do motorista: seis decigramas de álcool
por litro de sangue. Esse critério só pode ser aferido pelo bafômetro ou
pelo exame de sangue. “Efetivamente, além desses exames, não existe
nenhum outro meio de prova capaz de identificar no sangue do motorista
essa determinada quantidade de álcool”, afirmou.
O procurador-geral da OAB-RJ destacou
que, caso o motorista visivelmente bêbado se recuse a fazer o bafômetro,
sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será apreendida e ele terá
que pagar multa, mas não será possível enquadrá-lo no crime do Art. 306
do CTB.
“Se a Lei Seca estabeleceu um critério
extremamente específico para determinar a embriaguez, e esse critério
somente pode ser revelado por provas que dependem da vontade do
motorista, essa Lei corre o risco de não punir ninguém por dirigir
embriagado, o que é lamentável. No entanto, como acentuou o STJ, a culpa
disso não é do Judiciário, que está adstrito ao que está previsto na
Lei, mas da Lei Seca, que foi infeliz ao eleger um critério extremamente
específico para tipificar o crime de embriaguez ao volante”, disse
Ronaldo Cramer .
Fonte: Jornal do Brasil
‘ZOMBAREMOS DE JESUS, MAS NÃO DE MAOMÉ’, DIZ CHEFÃO DA BBC
Mark Thompson é diretor geral da BBC desde 2004
O chefe da BBC, Mark Thompson, admitiu
que a rede BBC jamais zombaria de Maomé como zomba de Jesus. Ele
justificou a espantosa confissão de preconceito religioso dando a
entender que zombar de Maomé teria o mesmo peso emocional da pornografia
infantil. Mas tudo bem zombar de Jesus porque o cristianismo suporta
tudo e tem pouca relação com questões étnicas.
Thompson diz que a BBC jamais teria levado ao ar “Jerry Springer – The Opera”
— um polêmico musical que zomba de Jesus — se o alvo fosse Maomé. Eles
fez essas declarações numa entrevista para um projeto de pesquisa da
Universidade Oxford.
Thompson afirmou: “A questão é que, para
um muçulmano, uma representação teatral, especialmente se for cômica ou
humilhante, do profeta Maomé tem o preso emocional de uma grotesca peça
de pornografia infantil”. O porta-voz da BBC não quis comentar as
declarações.
No ano passado, o ex-âncora da BBC Peter
Sissons disse que é permitido insultar os cristãos na rede, mas que os
muçulmanos não podem ser ofendidos. Sissons, cujas memórias foram
publicadas numa série no Daily Mail, afirmou: “O Islã não pode
ser atacado sob nenhuma hipótese, mas os cristãos, sim, porque eles não
reagem quando são atacados”. O ex-apresentador disse também que os
profissionais têm suas respectivas carreiras prejudicadas se não seguem
essa orientação da BBC.
Essas declarações foram publicadas no final de fevereiro pelo The Christian Institute em uma entrevista concedida pelo próprio Mark Thompson e comentadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo em seu blog na Veja.
Para Reinaldo Azevedo, que chamou
Thompson de ‘bestalhão covarde e arrogante’, o cristianismo é hoje a
religião mais perseguida do mundo, sendo a religião que tem o maior
números de fiéis assassinados em razão de sua escolha. “E os
perseguidores são… grupos muçulmanos! Isso não torna culpados todos os
muçulmanos? Não! Apenas os perseguidores”, declarou o jornalista.
Fonte: Veja
FAB FAZ LANÇAMENTO DE FOGUETE DE TREINAMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE
A
Força Aérea Brasileira (FAB) lançou o Foguete de Treinamento Básico, na
tarde desta quinta-feira (29),do Centro de Lançamento da Barreira do
Inferno, em Parnamirim (RN). O artefato atingiu 30 quilômetros de
altitude (estratosfera). O exercício, segundo a FAB, é dar condições
técnicas para que a base possa lançar, rastrear foguetes e obter dados
de voos. O foguete tem 68,3 quilos, três metros de comprimento e foi
desenvolvido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
(DCTA). Segundo a FAB, este foi o primeiro de uma série de lançamentos
previstos no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) em 2012.
Fonte: Nelder Medeiros
GÊMEOS DO RN SÃO PRESOS EM SALVADOR E VIRAM HIT NA WEB
Dois irmãos
naturais do RN foram presos no final da manhã dessa terça-feira (27) por
fazerem manobras perigosas, na avenida Paralela, em Salvador na Bahia.
Os gêmeos Diogo e Diego Moraes Bezerra, de 27 anos, foram presos por
policiais militares e levados para a Delegacia de Repressão a Furtos e
Roubos de Veículos. Eles foram flagrados por uma unidade que fazia ronda
pela quando visualizaram a dupla fazendo 'cavalo de pau' na pista.
Segundo
informações da assessoria da Polícia Civil, os gêmeos também
estacionaram o carro na avenida, sentido Itapuã, desceram e começaram a
fazer flexões na pista. Em depoimento à polícia, os irmãos informaram
que saíram de Mossoró, no Rio Grande do Norte e foram para Salvador para
"fazer a festa". Com eles a polícia encontrou R$6700 em dinheiro,
maconha e bebida alcoólica. A dupla disse que juntava o dinheiro para
comprar uma moto.
Os gêmeos do RN
foram filmados por uma equipe da Band e protagonizaram cenas cômicas,
apesar do desfecho trágico. As imagens que caíram na rede e viraram hit
na web.
Fonte: Os amigos da Onça
EX-JUIZ DA COMARCA DE UPANEMA TEM PENA APLICADA PELO TJ/RN ANULADA
ANULADA PENA DE DISPONIBILIDADE APLICADA PELO TJRN AO JUIZ DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade
aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz
da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que
analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros
entenderam que a penalidade não poderia ter sido aplicada, visto que se
tratava de procedimento de avaliação de sanidade mental e não de
processo disciplinar punitivo. O plenário acompanhou o relator da
Revisão Disciplinar 0005864-63.2011.2.00.0000, conselheiro José Lucio
Munhoz, que votou pela procedência do pedido feito pelo magistrado.
Eduardo Feld já tinha respondido a processo administrativo disciplinar
no TJRN, tendo recebido a pena de censura. Na decisão, foi determinada
a instauração de procedimento específico para a análise da sanidade
mental do magistrado, abrindo investigação psiquiátrica. Embora o laudo
médico tenha apontado que a existência de patologia não comprometia a
capacidade de julgamento do juiz, o TJRN aplicou ao magistrado pena de
disponibilidade com vencimentos proporcionais.
“O TJRN aplicou uma punição em procedimento de análise de sanidade mental, o que não é cabível. Ainda que se acolhesse a hipótese de insanidade, a pena jamais poderia ter sido aplicada, pois se trata de doença”, destacou o relator da ação. A Lei Orgânica da Magistratura prevê aposentadoria por invalidez ou licença de dois anos, nos casos em que a doença psíquica de magistrado é constatada como obstáculo ao exercício de sua atividade. Ao defender a anulação da disponibilidade imposta pelo TJRN, o conselheiro Munhoz acrescentou ainda que o magistrado já havia sido punido com censura em processo disciplinar e, portanto, não poderia sofrer dupla punição pelos mesmos fatos.
Em fevereiro, o magistrado Eduardo Feld
foi promovido, pelo critério da antiguidade, para a Vara Cível da
Comarca de Macau/RN. Além de Macau/RN, ele havia se inscrito para o
Juizado Especial de Pau dos Ferros/RN pelo critério do merecimento,
porém, este foi negado à unanimidade do pleno do TJ. Nos dois casos ele
foi o único inscrito.
PESQUISA DESTACA RN EM 2º LUGAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA
Nos últimos dez anos, a taxa de
atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000,
pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha
acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais
de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de
acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação. No Rio Grande
do Norte, a taxa de atendimento a crianças de 4 a 5 anos é a segunda
maior do país, com 90,1%, perdendo apenas para o Ceará, com 92,2%.
O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.
O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.
MINISTÉRIO DA PESCA COMPROU 28 LANCHAS, PAGOU R$ 31 MILHÕES E NÃO SABE O QUE FAZER COM ELAS
Criado sob Lula, o Ministério da Pesca ainda não conseguiu demonstrar
sua utilidade prática. Uma operação de compra realizada pela pasta
potencializa a suspeita, hoje generalizada, de que seria melhor para o
país que não existisse.
O ministério comprou 28 lanchas. Custaram ao Tesouro Nacional a
bagatela de R$ 31 milhões. Auditoria do Tribunal de Contas da União
constatou que pelo menos 23 das embarcações jamais foram utilizadas. Sem
conservação, correm o risco de virar sucata.
Alega-se que as outras lanchas estão sendo usadas. Mas o TCU não
conseguiu comprovar: “Não é possível precisar se as cinco estão, de
fato, em atividade”, anota o relatório de autoria, cuja íntegra está
disponível aqui.
As lanchas foram adquiridas por meio de dois pregões eletrônicos. No
primeiro, realizado em 2008, compraram-se cinco. No segundo, ocorrido em
2009, o ministério tornou-se feliz proprietário de mais 23 lanchas.
Quando as lanchas começaram a ser compradas, em dezembro de 2008,
ainda sob Lula, o ministro da Pesca era o petista catarinense Altemir
Gregolin. As últimas embarcações ficaram prontas em março de 2011, já
sob Dilma Rousseff.
Nessa época, respondia pelo ministério a também petista de Santa
Catarina Ideli Salvatti, agora titular da pasta das Relações
Institucionais. Caberá ao carioca Marcelo Crivella (PRB), recém-nomeado
ministro da Pesca sem saber colocar minhoca no anzol, decidir sobre o
que fazer com as lanchas.
DECLARAÇÕES DE CARLOS EDUARDO REPERCUTEM MAL ENTRE NATALENSES
- Publicado por Robson Pires
Líder de
todas as pesquisas de opinião para o pleito de 2012 em Natal, o
ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tem dado entrevistas polêmicas,
que repercutem mal entre os eleitores.
Primeiro, numa emissora de rádio de Natal, o ex-prefeito supostamente
indicou quem seriam os primeiros nomes de um possível futuro
secretariado, em caso de vitória nas urnas neste ano. Soou como
arrogância.
A segunda foi quando, em entrevista a uma revista, o pedetista disse
que carisma é “veadagem”. Essa provocou revolta dos movimentos sociais
ligados à defesa das minorias.
Carlos Eduardo se coloca como um candidato de esquerda. O termo
preconceituoso atingiu diretamente uma das parcelas do eleitorado mais
ligadas à sua tendência política: a dos homossexuais.
As declarações polêmicas de Carlos Eduardo podem custar caro durante o processo eleitoral, que promete ser bastante acirrado.
12ª DIRED DISPONIBILIZARÁ OFICINA DE LÍNGUA PORTUGUESA
A 12ª DIRED irá promover, no mês de
abril, uma Oficina de 16 horas – que acontecerá em dois dias seguidos de
8 horas cada – voltada para professores da Rede Pública Estadual de
Ensino da Circunscrição, na habilitação de Língua Portuguesa, cuja
capacitação será, também, um treinamento para que esse professor possa
participar das Olimpíadas de Português.
Cada escola da circunscrição deverá inscrever apenas um professor de
Português e este ficará responsável por repassar, para os demais
colegas, o treinamento que recebeu.
A ficha de inscrição estará disponível no e-mail de cada escola da circunscrição e deverá ser preenchida conforme cópia abaixo.
Qualquer dúvida, entrar em contato com a 12ª DIRED, na pessoa da vice-diretora Sueleide Ferreira, no telefone (84) 3315-5672.
Modelo de e-mail enviado para as escolas:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
12ª DIRED – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
OFICINA DE LÍNGUA PORTUGUESA
FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: _____________________________________________
Mat.: _______________
Endereço Completo:_________________________________
CPF: _________________ RG: _______________
Banco:_____ Agência: _____C/C: ___________________
Sr. Diretor( a),
Gentileza preencher esta ficha com os
dados de 01 (um) professor de Língua Portuguesa (de 5º ao Ensino Médio)
de sua unidade escolar para participar de uma oficina de 16 horas, no
mês de abril (data a definir). A ficha deverá ser encaminhada até
02/04/2012 (2ª feira) para o e-mail codese@rn.gov.br com cópia para mfsouzam@yahoo.com.br (Fátima Medeiros).
O professor inscrito será
responsável pelo compartilhamento da oficina, com os demais professores
de Língua Portuguesa de sua escola, e por incentivá-los a participarem
das Olimpíadas.
12ª DIRED
MOSSORÓ, 29/03/2012.
Fonte: blog da 12ª Dired
PREFEITURA ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA “FICHA LIMPA” EM PAU DOS FERROS
Em Pau dos Ferros, as
oportunidades para aqueles que, agora são tidos como os “Fichas Sujas”,
vão ficar ainda mais restritas. Esse termo, que surgiu após a aprovação
da lei, de iniciativa popular, onde foram estabelecidos rígidos
critérios para o cidadão que deseja ingressar na vida pública, vai se
estender a outros campos da administração.
Tudo isso, pois, a Câmara
dos Vereadores de Pau dos Ferros, vai apreciar um projeto de lei,
encaminhado pela Prefeitura, onde os “Fichas Sujas” vão ficar impedidos
de assumir cargos dentro da administração municipal.
A sugestão para a
implantação deste dispositivo legal foi feita pelo Ministério Público
Estadual, através do Promotor Diogo Augusto Vidal Padre. De pronto, o
Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, reconheceu a importância
desta proposta e, encaminhou, em forma de projeto de lei, para que a
medida fosse apreciada pelos vereadores.
Nas razões do projeto,
Leonardo afirmou que a moralidade pública exige os requisitos de lisura e
higidez de conduta também aos que são nomeados para o exercício de um
cargo em comissão de direção, chefia ou assessoramento.
“Esse projeto de lei
encaminhado para apreciação pela Câmara de Vereadores é mais um marco no
incessante trabalho de combate a corrupção”, destacou o Prefeito.
TRANSPARÊNCIA –
Caso este projeto seja aprovado pelos vereadores, a cidade de Pau dos
Ferros não estará diante do primeiro caso de medidas que visam implantar
a moralidade e zelo aos recursos público, pois, a administração
municipal, há muito tempo, trabalha pautada por ações que preservam e
respeitam erário municipal.
Ainda em 2011, o Prefeito,
Leonardo, de forma pioneira, encaminhou ao Ministério Público, cópia de
todos os processos de licitação realizados naquele ano, para que o MP
pudesse analisar. E de forma simultânea, assumiu o compromisso de
informar àquele órgão, todos os outros processos licitatórios abertos
pela gestão. “Compromisso que vem sendo cumprido rigorosamente por nossa
equipe” destacou o Prefeito.
Outro ponto que marca a
seriedade da gestão, quando o assunto é probidade, é a comissão de
licitação. Lá, quase todos os processos de licitação são realizados por
meio da modalidade “Pregão Presencial”, segundo os especialistas em
Direito, a mais transparente da administração.
Além disto, a
transparência do governo “Trabalhando com o Povo” vai a praça pública.
Por meio de uma grande placa luminosa, toda a população pau-ferrense é
informada de quanto o município arrecadou e gastou. “Esse é um
compromisso que estamos seguindo desde o início da nossa gestão” frisou
Leonardo.
“Sempre pautei a nossa
administração na seriedade e zelo com o dinheiro público. Iniciativas
como a desta lei, sempre serão bem recebidas, pois continuamos
trabalhando para evitar que falhas possam acontecer dentro do nosso
governo”, finalizou.
REAJUSTE DOS PROFESSORES É APROVADO POR UNANIMIDADE
Acaba
de ser aprovado (29) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do
governo que reajusta os vencimentos do magistério. O PL teve voto
favorável de todos os participantes da sessão. O deputado Fernando
Mineiro (PT) mesmo votando a favor, questionou dois pontos da mensagem: a
data de implementação do reajuste – implantado a partir de março, mas
que na sua opinião deveria vigorar desde janeiro passado.
O
outro ponto diz respeito ao pessoal inativo. Mineiro sugeriu que o
parcelamento em quatro meses fosse reduzido. O deputado George Soares
(PR) também questionou a data de implantação e lembrou da questão das
promoções no magistério, que também precisam ser implantadas com
agilidade.
O
líder governista, deputado Getúlio Rego, frisou o esforço da
governadora Rosalba Ciarlini para tornar concreta essa reivindicação: “É
uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo
num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras”,
disse.
Projeto
O
projeto que acabou de ser votado pela Assembleia Legislativa estabelece
um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da
rede estadual de Ensino. Garante também o pagamento do Piso Nacional do
Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de
março de 2012.
O
reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com
jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno
desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da
Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino
(DIREDs). Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento
efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de
trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de
forma proporcional com base no valor da hora aula.
O
Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos
públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de
Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º,
parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos
sem a aplicação deste novo reajuste salarial.
Os
professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento
salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei
Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros
vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos
financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos
financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos
financeiros a partir de 1º de julho de 2012. As despesas decorrentes da
implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei
Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual
consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Fonte: Assembleia Legislativa
CRISE NA BASE GOVERNISTA
Quando Marco Maia e os líderes anunciaram ontem o acordo para votar a
Lei Geral da Copa e o compromisso de analisar o Código Florestal ainda
em abril, o líder tucano Bruno Araújo ironizou Dilma Rousseff ao dizer
que “a melhor articulação do governo é a Dilma viajar”. Embora tenha
sido verbalizada por um líder da oposição, a frase se encaixaria
perfeitamente no pensamento de Maia e seus liderados. Como admite um
deputado peemedebista, não foi para liberar a pauta da Câmara que base,
oposição e ruralistas chegaram a um acordo sobre a Lei Geral da Copa:
“Isso é para mostrar que quem atravanca o Congresso é a Dilma. É para
mostrar que conversar é melhor do que levar no grito. É para dizer que
quem decide a pauta do Legislativo é o parlamento”. (Radar On-line/Veja)
quarta-feira, 28 de março de 2012
A TODO VAPOR!
Estamos preparando uma
série de matérias para serem publicadas no blog EDCM NEWS com
exclusividade sobre a Prefeitura Municipal de Upanema (se é que existe essa
beldade por aqui).
Vale apena conferir!
Após um bom tempo sem postar matérias próprias, sem
cutucar a onça com vara curta, e fala a verdade do que realmente acontece em Upanema
e é encoberto por quem não tem compromisso com a sociedade, aviso aos babões de
plantão, que o blog EDCM NEWS volta à ativa a partir de hoje. Sem medo, sem restrições,
sem censura. Prometemos não poupar ninguém, doa a quem doer, processe se sentisse
ofendido.
Até o fim do ano, prometo que não faltará matéria. Também...
CALENDÁRIO ELEITORAL 2012
30 de junho
Segundo o calendário eleitoral 2012 divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.
Segundo o calendário eleitoral 2012 divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.
5 de julho
Último dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.
Último dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.
6 de julho
A partir desta data, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na Internet.
A partir desta data, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na Internet.
7 de julho – Três meses anteriores as eleições
A legislação define essa data no calendário eleitoral 2012 como período em que agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.
A legislação define essa data no calendário eleitoral 2012 como período em que agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.
Começa a última batalha desta guerra democrática.
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