Antes de deixar a pasta do Ministério da Educação – MEC, o ministro Fernando Haddad ainda teve de enfrentar um último impasse. Governadores e prefeitos expressaram descontentamento com o reajuste de 22%, que será concedido aos professores da rede pública ainda este mês. O novo piso nacional da categoria será de R$ 1.450,00 mensais, conforme previsto em lei.
O governo federal é responsável por apontar o valor do piso nacional, mas cabe aos Estados e municípios a decisão final sobre o índice de reajuste. No entanto, governadores e prefeitos têm apresentado resistência quanto à adoção do novo salário.
Em 2008, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei cuja proposta era mudar a fórmula de reajuste. O documento atendia à demanda dos Estados e substituía o valor por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Se a proposta tivesse sido aprovada em dezembro de 2011, o piso dos professores da rede pública teria sofrido um reajuste de apenas 6,08%.
Fontes do Palácio do Planalto disseram que é praticamente certo que o governo federal continue adotando a atual fórmula de reajuste, cujo cálculo se baseia na variação do valor mínimo por aluno do Fundeb.
Fonte: O Globo
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